A equipe da SIM participou, nos dias 19 e 20 de março, do seminário “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização”, realizado em Florianópolis (SC). O evento reuniu cerca de 50 especialistas das áreas da saúde e do direito, além de aproximadamente 500 participantes de diferentes regiões do país, consolidando-se como um relevante espaço de diálogo sobre os desafios contemporâneos da saúde.
Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital SOS Cárdio, o seminário abordou o avanço da judicialização e seus impactos na sustentabilidade da saúde pública e suplementar.
A programação contou com oito mesas-redondas, que trataram de temas como o rol da ANS, a incorporação de novas tecnologias, a sustentabilidade das operadoras, a gestão de recursos e o papel do Judiciário na garantia do direito à saúde. O encontro proporcionou um ambiente qualificado de troca entre magistrados, médicos, gestores e representantes do setor.
Representaram a SIM no evento o Diretor Executivo, Alfeu Luiz Abreu; a Gerente Assistencial e de Relacionamento com Clientes, Mariana Leandro dos Santos; e a Assessora Jurídica, Patrícia Arruda Benjamin.
Ao longo das discussões, a SIM contribuiu com reflexões relevantes sobre os limites da intervenção judicial e seus impactos diretos na sustentabilidade das operadoras de autogestão, especialmente em modelos sem fins lucrativos, nos quais eventuais desequilíbrios recaem sobre o próprio coletivo de beneficiários.
A participação também evidenciou a importância de fortalecer uma atuação mais integrada entre saúde suplementar e sistema público, bem como a necessidade de maior alinhamento técnico entre os diferentes atores do setor. Nesse contexto, ganha destaque a relevância de modelos baseados em previsibilidade, responsabilidade compartilhada e uso adequado dos recursos, como forma de garantir a continuidade e a qualidade da assistência.
Como destaca o Diretor Executivo, Alfeu Luiz Abreu, “o fortalecimento de modelos complementares e o respeito aos limites contratuais e ao Rol da ANS são fundamentais para ampliar o acesso à saúde sem comprometer a sustentabilidade do sistema”.
A participação da SIM reafirma o compromisso da autogestão com a qualificação contínua, o aprimoramento da gestão em saúde e a busca por soluções sustentáveis, sempre com foco na segurança assistencial e no cuidado integral aos beneficiários.
